Bruxel CML. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA LEITURA E DA ESCRITA. RBA [Internet]. 4º de dezembro de 2023 [citado 27º de julho de 2024];(21):1-13. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/682