ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: NEGAÇÕES, RESISTÊNCIAS E DESAFIOS
DOI:
https://doi.org/10.47249/rba.2019.v1.383Palavras-chave:
alfabetização, jovens e adultos, letramento, direito humano.Resumo
No Brasil, a persistente negação do direito à alfabetização para maiores de 15 anos (IBGE, 2017) revela os excluídos do acesso à escola antes da década de 1930, mas também os que ingressaram após 1988. Evidenciamos a redução de atendimento na rede pública e como as políticas atuais tratam a escolaridade desses sujeitos, que constroem outros letramentos como resistências em sociedades grafocêntricas. Discutimos os desafios da formação inicial do professor alfabetizador aliada à revisão, ao estabelecimento e à implementação sistemática de políticas públicas que contribuam, de fato, para efetivar o direito humano à educação de milhões de pessoas sob pena de criarmos e aprofundarmos as exclusões vividas.
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Referências
BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. In: ____. Estética da criação verbal. Tradução Paulo Bezerra. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
________. Ministério da Educação. Parecer CNE no 11/2000. Diretrizes Curriculares Na- cionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2000. Disponível em http://confinteabrasilmais6.mec.gov.br/images/documentos/pare- cer_CNE_CEB_11_2000.pdf. Acesso em: 19 dez. 2019.
________. Ministério da Educação. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizesebasesdaeducaçãonacional. DiárioOficial[da]RepúblicaFederativadoBrasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996a. Seção 1, p. 27833. Disponível em: https:// presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109224/lei-de-diretrizes-e-bases-lei-9394-96. Acesso em 19 dez. 2019.
________. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional n.o 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em: 26 nov. 2019.
________. Parecer CNE/CEB, n.o 6/2010, aprovada em 5 de maio de 2010. Institui Di- retrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/323-secretarias-112877938/orgaos-vincu- lados-82187207/12992-diretrizes-para-a-educacao-basica. Acesso em: 26 nov. 2019.
________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao. htm. Acesso em 19 dez. 2019.
________. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 19 dez. 2019.
________. Decreto no 9765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabe- tização. Brasília, 11 abr. 2019. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/ legislacao/697347146/decreto-9765-19. Acesso em: 19 dez. 2019.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. – Brasília: MEC, SEALF, 2019. 54 p. Caderno da Política Nacional de Alfabetização. Disponível em: https://www.cadernodeeducacao. com.br/2019/04/decreto-n-97652019-e-politica-nacional-de-alfabaetizacao.html. Acesso em: 19 dez. 2019.
FAVERO, Osmar; BRENNER, Ana Karina. Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA). Caxambu: 27a. Reunião da ANPEd, GT18, 21 a 24 de novembro de 2004.
FERRARO, Alceu R. Direito à Educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo cobrasse? Revista Educação e Pesquisa: São Paulo, v.34, n.2, p. 273-289, maio-ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v34n2/05.pdf. Acesso em: 19 dez.2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 23a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. GRAFF, Harvey. Os labirintos da alfabetização: reflexões sobre o passado e o presente da
alfabetização. Tradução: Tirza Myga Garcia. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
HADDAD, Sergio; SIQUEIRA, Filomena. Analfabetismo entre jovens e adultos no Bra- sil. In.__: Revista Brasileira de Alfabetização – ABALF. Vitória: v.1, n.2, p.88-110, jul./ dez.2015. Disponível em: http://abalf.org.br/revistaeletronica/index.php/rabalf/issue/ view/2/showToc. Acesso em 19 dez. 2019.
HOOKS, bell. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra. Trad.: Cátia Bo- caiúva Maringolo. São Paulo: Elefante, 2019.
KOHL, Marta. Ciclos de vida: algumas questões sobre a psicologia do adulto. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.2, p. 211-229, maio/ago, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (org.). Pesquisa Nacional por Amostras de Do- micílios Contínua: Educação. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. 12 p. Disponível em: https:// biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101657. Acesso em: 19 nov. 2019.
MORTATTI, Maria do Rosario Longo. Brasil, 2091: notas sobre a “política nacional de alfa- betização”. In: Revista Olhares, v.7, n.3, Guarulhos, Nov./2019. Disponível em: https:// periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/view/9980?fbclid=IwAR3A8HhNrbog4v 6q3KB4v7njAKCiFfUTEawNB7blGPWpeDlcwKlOZT_lSHk. Acesso em 02 dez. 2019.
SERRA, Enio; ALVARENGA, Márcia; VENTURA, Jaqueline; REGUERA, Emilio. Interro- gando o direito à educação: oferta e demanda por educação de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro. In: Revista Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 3, n. 3, p. 25-41, ago./ dez.2017. Disponível em DOI: http://dx.doi.org/10.22476/revcted.v3i3.243. Acesso em 01 nov. 2019.
SOUZA, Marta Lima de. Os sentidos da escrita para mulheres adultas: família, religião e trabalho. 2011. (Tese). Niterói: Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós- -graduação em Educação, Faculdade de Educação.
________. Cartas de jovens e adultos em processo de aprendizagem da linguagem escrita: resgatando suas funções de autores das próprias histórias e das histórias do mundo. 2003. (Dissertação). Niterói: Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação.
SMOLKA, Ana. Luiza B. 13a ed. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. São Paulo: Cortez, 2012. (1a ed., 1988).
STREET, Brian. Letramentos sociais: abordagens críticas do letramento no desenvol- vimento, na etnografia e na educação. Trad. Marcos Bagno. 1.ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2014.
_____. Social literacies: critical approaches to literacy in development, ethnography and education. Londres: Longman, 1995.
RUMMERT, Sonia Maria. Princípios e especificidades a serem considerados numa propos- ta para EJA. Versão ampliada da palestra proferida na abertura do Primeiro Encontro Municipal de Educação de Jovens e Adultos do Município de Niterói. Niterói: RJ, 2003.
VÓVIO, Claudia; KLEIMAN, Angela B. Letramento e alfabetização de pessoas jovens e adultas: um balanço da produção científica. Cadernos Cedes: Campinas, v.33, n.90, p. 177-196, maio-ago. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101- -32622013000200002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 19 dez. 2019.
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Aceito em 2020-03-25
Publicado em 2020-03-25
