O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ QUE INSPIROU O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E O SEU IDEÁRIO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
DOI:
https://doi.org/10.47249/rba.2016.v1.111Palavras-chave:
PAIC. Spaece-Alfa. Analfabetismo escolar.Resumo
O presente texto analisa o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Estado do Ceará e sua avaliação externa (Spaece-Alfa), em articulação com o ideário político vigente. Como base teórica fundamenta-se em textos produzidos por pesquisadores do campo da política educacional brasileira. Diferentemente do combate ao analfabetismo dos que estavam fora da escola, o programa procurou eliminar o analfabetismo escolar. A análise aqui empreendida conclui que a preocupação com a alfabetização na idade certa foi conjugada com uma via estratégica de regulação educacional – a de “medida-avaliação-informação”. O PAIC representa um avanço, ao mesmo tempo em que sofre de sérios limites na condução do programa a partir da lógica típica do mercado.
Palavras-chave: PAIC. Spaece-Alfa. Analfabetismo escolar.
Métricas
Referências
ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “o problema maior é o de estudar”. Educar em Revista. Curitiba, Editora UFPR, nº 39, p. 279-292, jan./abr. 2011.
BAUER, Adriana. Usos dos resultados das avaliações de sistemas educacionais: iniciativas em curso em alguns países da América. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 91, n. 228, p. 315-344, maio/ago. 2010.
BONAMINO, Alicia C. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
BRASIL; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria normativa nº 867, de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre a institucionalização do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Diário Oficial da União, Brasília, 05 de jul. 2012. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/38460814/dou-secao-1-05-07-2012-pg-22>. Acesso em: 06 fev. 2013.
BRASIL, Ministério da Educação e Saúde. Campanha de Educação de Adultos. Jornal de todos. 1ª quinzena de julho de 1949, nº 4.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados do Saeb 2003. Brasília: Inep, 2004.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Reestruturação produtiva, reforma administrativa do Estado e gestão da educação. Educação e Sociedade. Campinas, Vol. 30, nº 109, p. 1139-1166, set./dez. 2009
CEARÁ. Secretaria Estadual de Educação do Ceará (SEDUC). SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. Ceará, 2013. Disponível em: <http://www.spaece.caedufjf.net/spaece-inst/programa.faces>. Acesso em: 10 jan. 2013.
CEARÁ. Lei nº 14.026. Cria o PAIC, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências. Ceará, 2007.
CEARÁ, Assembleia Legislativa do Estado. Educação de Qualidade começando pelo Começo. Relatório Final do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar, 2006.
CEARÁ, Secretaria da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: O programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará. Secretaria da Educação. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Fortaleza: Seduc, 2012.
CEARÁ. Ceará é referência nacional na alfabetização de crianças. Disponível em: http://www.ceara.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/5868-ceara-e-referencia nacional-na-alfabetizacao-de-criancas>. Acesso em: 5 jun. 2012a.
COOK-GUMPERZ, Jenny. Introdução: a construção social da alfabetização. In: Cook Gumperz, J. (Org.). A construção social da alfabetização. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991, p. 11-26.
COSTA, Deane Monteiro Vieira. A Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos no Brasil e no Estado do Espírito Santo: um projeto civilizador. São Carlos: Pedro & João Editores, 2016.
FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. A avaliação da educação básica no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2007.
GONTIJO, Cláudia Maria Mendes. Década da alfabetização no Brasil. 2011. (mimeo).
KRAWCZYK, Nora Rut; VIEIRA, Vera Lúcia. Uma perspectiva histórico-sociológica da reforma educacional na América Latina: Argentina, Brasil, Chile e México nos anos 1990. Brasília: Líber Livro, 2012.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Ceará, 2012. Disponível em: <.http://www.paic.seduc.ce.gov.br>. Acesso em: 01 jan. 2012.
MARQUES, Cláudio de Albuquerque; RIBEIRO, Ana Paula de Medeiros; CIASCA, Maria Isabel Filgueiras. PAIC: o pioneirismo no processo de avaliação municipal com autonomia. Revista Estudos em avaliação educacional. São Paulo, v. 19, n. 41, set./dez. 2008, p. 433-448.
MARQUES, Cláudio de Albuquerque; AGUIAR, Rui Rodrigues; CAMPOS, Márcia Oliveira Cavalcante. Programa Alfabetização na Idade Certa: Concepções, primeiros resultados e perspectivas. Revista Estudos em avaliação educacional. São Paulo, v. 20, n. 43, maio/ago. 2009, p. 275- 291.
OLIVEIRA, João Ferreira de. A função social da educação e da escola pública: tensões, desafios e perspectivas. In: FERREIRA, Eliza Bartolozzi; OLIVEIRA, Dalila Andrade (orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 65-80.
PEDROSA, Genelva da Silva. O Analfabetismo escolar: um estudo de caso com alunos de escolas públicas. Disponível em: <http://dmd2.webfactional.com/media/anais/O-ANALFABETISMO-ESCOLAR>. Acesso em: 10 jan. 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Aceito em 2017-01-06
Publicado em 2017-01-06
