OS DISCURSOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E SUAS REPRESENTAÇÕES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47249/rba2021507

Palavras-chave:

PNA, Discursos, Estudos Culturais.

Resumo

Este artigo analisa os discursos adotados pela Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo Decreto n° 9765 de 11 de abril de 2019. Para isso, realizou-se um estudo documental do Caderno da Política Nacional de Alfabetização seguindo a perspectiva teórica dos Estudos Culturais. O objetivo deste estudo é entender quais são os discursos na Política Nacional de Alfabetização e como são representados. Tomando como referência o artefato acima citado constata­-se que através dos discursos: estatístico, normativo, da ciência e da psicologia cognitiva, os especialistas responsáveis pela elaboração da PNA procuram dar visibilidade a uma verdade científica buscando apagar conceitos muito difundidos nas pesquisas de alfabetização produzidas em nosso país e ainda retomar abordagens já refutadas. Nota-se ainda a busca pela homogeneização do ensino, por meio de um discurso científico, como mecanismo para alcançar o tão esperado sucesso na alfabetização das crianças passa pela legitimação da instrução fônica.

Biografia do Autor

Thaise da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados

Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados - Mato Grosso do Sul (UFGD) e professora adjunta da área de Currículo (UFGD). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil e Infância (GEINFAN) do diretório do CNPq. Foi coordenadora do Curso de Pedagogia (UFGD, 2014 - 2017) e coordenadora adjunta do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil (UFGD/MEC, 2015-2016). Tem graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2000), especialização em Alfabetização pela Faculdade Porto-Alegrense (FAPA, 2004), mestrado em Educação pela UFRGS (2008), doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da mesma instituição (2012) e pós-doutorado em Educação pala Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS, 2017).

Referências

ALMEIDA, Ana Caroline de. Ninguém chega lá, partindo de lá, mas daqui: uma crítica ao conceito de alfabetização na PNA, à luz de algumas contribuições de Paulo Freire. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, MG, v.1, n.10 (Edição Especial), p. 52-57, jul./dez. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-9765-11-abril-2019-787972-norma-pe.html>. Acesso em: 15 ago.2020

BRASIL. PNA - Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019b.

BRASIL. Avaliação nacional da alfabetização (ANA): documento básico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013.

BRASIL. Portaria nº 421, de 23 de abril de 2020. Institui o Conta pra Mim, programa de literacia familiar do Governo Federal. Brasília: MEC, 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-421-de-23-de-abril-de-2020-253758595>. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Portaria n º 280, de 19 de fevereiro de 2020. Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-280-de-19-de-fevereiro-de-2020-244584539>. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Tempo de Aprender.Graphogame. Disponível em: http://alfabetizacao.mec.gov.br/images/graphogame/pdf/graphogame_at.pdf (DOCUMENTO DO GRAPHOGAME0. Acesso em:15 dez. 2020.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean [et al.] A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008 (Coleção Sociologia).

COOK-GUMPERZ, Jenny. Alfabetização e escolarização: uma equação imutável? In: COOK-GUMPERZ, Jenny (Org.) A construção social da Alfabetização. Trad. Dayse Batista. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. p. 27-57.

COSENZA, Ramon; GUERRA, LEONOR. Neurociência e Educação. Grupo A, 2011. [Minha Biblioteca].

FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. A escrita na Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, MG, v.1, n.10 (Edição Especial), p.125-128, jul./dez. 2019.

FOUCAULT, Michel. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Trad. Luiz Felipe Baeta Neves. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970/Michel Foucault; tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 2 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.

LARROSA, Jorge. Tecnologias do eu e educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). O Sujeito da Educação. Estudos foucaultianos. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

LEAL, Telma Ferraz. Apontamentos sobre a Política Nacional de Alfabetização 2019. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, MG, v.1, n.10 (Edição Especial), p.76-85, jul./dez. 2019.

MARZOLA, Norma Regina. Alfabetização: O Discurso dos Métodos. In: O Ensino sob o olhar dos educadores. Seiva Publicações, 2003.

MACIEL, Francisca Izabel Pereira. Onde estão as pesquisas sobre alfabetização no Brasil? Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, MG, v.1, n.10 (Edição Especial), p. 58-59, jul./dez. 2019

MACIEL, Francisca Izabel Pereira; RESENDE, Valéria Barbosa de. Alfabetização de jovens e adultos na Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, MG, v.1, n.10 (Edição Especial), p.129-133, jul./dez. 2019.

MONTEIRO, Sara Mourão. A concepção de alfabetização na Política Nacional de Alfabetização/MEC/2019. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, MG, v.1, n.10 (Edição Especial), p.39-43, jul./dez. 2019.

MORAIS, Artur Gomes de. Análise Crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, MG, v.1, n.10 (Edição Especial), p.66-75, jul./dez. 2019.

SILVA, Thaise da. Os “novos” discursos sobre alfabetização em análise: os livros de 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos do programa nacional do livro didático (PNLD 2010). 2012. 283 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SOARES, Magda. Alfabetização: a questão dos métodos. São Paulo: Contexto, 2018.

TRINDADE, Iole Maria Faviero. Uma análise cultural de discursos sobre alfabetização e alfabetismo/ letramento e suas representações. Educação, Santa Maria, v.32, n.1, p. 41-57, 2007.

Publicado

2021-12-09

Como Citar

Teixeira, L., & da Silva, T. (2021). OS DISCURSOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E SUAS REPRESENTAÇÕES. Revista Brasileira De Alfabetização, (15), 135-149. https://doi.org/10.47249/rba2021507

Edição

Seção

TEMA LIVRE