POLÍTICAS E PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL, HOJE
PRECISAMOS CONTINUAR RESISTINDO E APRENDENDO COM PAULO FREIRE
DOI:
https://doi.org/10.47249/rba2022584Palavras-chave:
Alfabetização, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, BNCC, Política Nacional de Alfabetização, Paulo FreireResumo
Fazemos uma análise crítica do que temos vivido em nosso país, nas últimas décadas, no campo da alfabetização. Revisamos as principais conquistas, que realizamos entre 2003 e 2016, e que culminaram em políticas públicas democráticas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Em seguida analisamos lacunas e problemas no novo documento curricular nacional (a BNCC), aprovada sem debate público. Finalmente examinamos como a Política Nacional de Alfabetização (2019) que quer impor o método fônico, parte de falsas premissas científicas e produz péssimos materiais didáticos e de formação de professores. Inspirados em Paulo Freire, conclamamos os educadores a resistir a essa atual combinação de autoritarismo, privatização e tratamento das escolas como empresas.
Referências
BRASIL Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível em:
basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf>. Acesso em: 1 mar. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Conta pra Mim: guia de literacia familiar. - Brasília:
MEC, SEALF, 2019b.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Alfabetização: Programa Tempo de Aprender. Brasília:
MEC, 2020a. Disponível em: http://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprender. Acesso em: 31 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Brasília: SEF, 2012.
CARRAHER, T. N.; REGO, L. L. B. O realismo nominal como obstáculo na aprendizagem da leitura. Cadernos de
Pesquisa, São Paulo, n. 39, p. 3-10, 1981.
CÁSSIO, F. Existe vida fora da BNCC.In CÁSSIO, F.; LOCATELLI, Jr. R. (Orgs.) Educação é a Base? São Paulo:
Ação Educativa, p. 13-40, 2019.
CEARÁ – Secretaria de Educação. Mais PAIC. Disponível em https://paic.seduc.ce.gov.br/index.php/fique-pordentro/downloads. Acesso em 10.02.2020.
DEHAENE, S. Les Neurones de la Lecture. Parais: Odile Jacob, 2007.
DEHAENE, S. et al. Apprendre à Lire – des sciences cognitives à la salle de classe. Parais: Odile Jacob, 2011.
FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. Los Sistemas de Escritura en el Desarrollo del Niño. México: Siglo XXI Eds., 1979.
FREIRE, P. Entrevista com Paulo Freire: “Nós podemos reinventar o mundo” [Entrevista concedida a] Moacir
Gadotti (1993). Revista Nova Escola. n.7, pp.8-13, mar. 2018.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. São Paulo; Paz e Terra, 1968.
JAPIASSU, H. O mito da neutralidade científica. Rio: Imago,1975.
JAPIASSU, H. A crise das ciências humanas. São Paulo: Cortez, 2012.
KARMILOFF-SMITH, A. Getting developmental differences or studying child development?. Cognition, v. 10, n.
-3, p. 151-158, 1981.
MORAIS, A. G.; LIMA, N. C. Análise fonológica e compreensão da escrita alfabética: um estudo com crianças da
escola pública. In: Anais do Simpósio Latino-Americano de Psicologia Do Desenvolvimento (ISSBD), p. 51-54.
Recife. 1989.
MORAIS, A. G.. Refletindo sobre o documento introdutório dos PCNs. In: MARCUSCHI, E.; SOARES, E.L.A.
(Orgs.). Avaliação educacional e currículo. Recife: Editora Universitária, 1997, v. 1, p. 155-165.
MORAIS, A. G. A republicana proposta curricular de Língua Portuguesa que Magda Soares vem construindo
com os educadores de Lagoa Santa–MG: coerência e inovação. Práxis Educativa, v. 13, n. 3, p. 857-877, 2018.
MORAIS, A. G.. Alfabetização e letramento na BNCC: problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é
prescrito para os dois anos iniciais do ensino fundamental. Debates em Educação, v. 12, p. 01-16, 2020.
MORAIS, A. G.; SILVA, A.; NASCIMENTO, G.S.. Ensino da notação alfabética e práticas de leitura e escrita
na educação infantil: uma análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de
Educação, v. 25, 2020.
MORAIS, A.G. A apropriação do sistema de notação alfabética e o desenvolvimento de habilidades de reflexão
fonológica. Letras de Hoje, v. 39, n. 3: 35-48, 2004.
NATIONAL READING PANEL (NRP). Teaching children to read: an evidence-based assessment of the scientific
research literature on reading and its implications for reading instruction – reports of the subgroups. Washington, D.
C.: U. S. Department of Health and Human Services, National Institute of Child Health and Human Development,
Available in: <https://www.nichd.nih.gov/publications/pubs/nrp/smallbook>. Access in: 26 Apr. 2020.
NOGUEIRA, G. M; LAPUENTE, J.S.M. “Tempo de Aprender”: uma proposta do Ministério da Educação para
professores alfabetizadores. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 26, p. 1-17, 2021.
NUNES, T.. BUARQUE, L.; BRYANT, P. Dificuldades na parendizagem da leitura: teoria e prática. São Paulo:
Cortez: Autores Associados, 1992.
PAPEN, U. Literacy and education: Policy, practice and public opinion. Londres: Routledge, 2016.
PIERI, R.G.; SANTOS, A.A. Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Textos
para Discussão. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2021.
POLLO, T.C.; TREIMAN, R.; KESSLER, B. Uma revisão crítica de três perspectivas sobre o desenvolvimento da
escrita. Estudos de Psicologia (Campinas), v. 32, p. 449-459, 2015.
SKINNER, B.F. Beyond Freedom and Dignity (1971). New York: Bantam, Vintage Book, 1973.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
