BEYOND LEGAL DICTATES

LITERACY FROM A CULTURAL-HISTORICAL CONCEPTION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47249/rba2024921

Keywords:

Literacy, Legislation, BNCC, School of Vygotsky

Abstract

Based on the dialectical conception, specifically historical materialism, this study aims to present an overview of the legislative determinations that rule the literacy process in Brazil. To this end, based on some concepts from this theoretical-philosophical presupposition, we highlight possible setbacks, contradictions, and advances that appear in the guidelines in the primary educational legislation, focusing on the National Common Curriculum Base (2017). It is clear that the debates on literacy, both from a pedagogical perspective and from a legal perspective, have been associated with issues related to the tensions of the economic system. This tension culminates in the productivist perspective of the pedagogy of competencies, which makes this debate urgent.

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Author Biographies

Daniela Campregher Ferreira, Universidade Federal de Santa Catarina

Licenciada em Letras- Língua Portuguesa e Literaturas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista de Iniciação Científica (IC) no "Projeto Caleidoscópio bakhtiniano: das infinitudes dos sentidos da linguagem escrita" em 2022/2023, vinculado ao grupo de pesquisa GEBAPI (Grupo de Estudos Bakhtinianos do Pampa e da Ilha). Atualmente é Professora de Língua Portuguesa na Escola de Educação Básica Profª Laura Lima. Participa do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Alfabetização e Ensino da Língua Portuguesa (NEPALP) vinculado à UFSC. Interessada na área de Educação, Linguística e Ensino de Língua Portuguesa. 

Rosângela Pedralli, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduada em Letras Português pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre e Doutora em Linguística Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou como professora-formadora no Pró-Letramento Linguagem (2010-2012), docente-executiva de Língua Portuguesa na Atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina (2014) e coordenadora adjunta de Linguagem e supervisora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) (2013-2018). Atualmente, é professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, docente permanente no Programa de Pós-graduação em Linguística da UFSC e do Mestrado Profissional em Letras/UFSC. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Linguística - GEPEL -, do Grupo de Estudos e Pesquisas Escola de Vigotski - GEPEVI - e do Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada - NELA. 

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Published

2025-01-08

How to Cite

Campregher Ferreira, D., Pedralli, R. ., & Machado, A. L. (2025). BEYOND LEGAL DICTATES: LITERACY FROM A CULTURAL-HISTORICAL CONCEPTION. Revista Brasileira De Alfabetização, (22), 1–15. https://doi.org/10.47249/rba2024921

Issue

No. 22 (2024)

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ARTIGOS

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Received 2024-03-11
Accepted 2024-07-29
Published 2025-01-08