Entre a Alfabetização e o Letramento: o lugar da Lei 10.639/2003 nos livros didáticos da coleção Porta-Aberta Língua Portuguesa

Résumé

Este trabalho é parte integrante de pesquisa desenvolvida em livros didáticos do ciclo inicial de alfabetização (1º, 2º e 3º anos) da Coleção Porta-Aberta Língua Portuguesa, edição do ano de 2011, caracterizando-se, pois, do ponto de vista metodológico, como uma pesquisa documental. Tem como objetivo central de investigação compreender como a alfabetização e o letramento são inseridos no livro e como a Lei 10.639/2003 (Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.) está materializada no corpus mencionado, a partir de uma perspectiva teórico-metodológica vinculada ao pensamento de Claúdia Gontijo (2005) Alain Choppin (2004), de Kabengele Munanga (2005 e 2012), Nilma Lino Gomes (2010) e de Ana Célia da Silva (2001). Como resultados, esta pesquisa, por meio de evidências, revela que os livros ora mencionados possuem pouquíssimos textos em relação ao tema, sendo que, quando estes são inseridos nas produções, são meramente pretextos para o ensino gramatiqueiro e acartilhado sem uma visão crítica dos assuntos inerentes à afrobrasilidade.