LEGAL FOUNDATIONS FOR THE PROCESS OF READING AND WRITING APPROPRIATION

Authors

  • Carla Maria Leidemer Bruxel Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.47249/rba2023682

Keywords:

learning; BNCC; elementary school; reading and writing.

Abstract

Literacy is a complex process in which, through the intermediation of the teacher, the student develops the ability to read and write. This study aims to analyze the determinations of the legislation that governs the process of appropriation of reading and writing in the early years of Elementary School. This is research with a qualitative approach, of the document analysis type (LÜDKE; ANDRÉ, 2018). Its main contribution is the National Common Curriculum Base (BNCC) and dialogues with the theoretical assumptions of Soares (2004, 2020) and Vygotsky (2007). It was evident that the student has the right to full development, access, and permanence in school, as well as progression in learning. The BNCC guides the consolidation of the literacy process until the second year of Elementary School, however, some students need more time to become literate. Therefore, they need to be motivated through concrete situations of reading and writing in to promote their insertion and performance in literate society.

Metrics

Metrics Loading ...

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Base Nacional Curricular Comum. Ministério da Educação, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf> Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm>. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm>. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, [1996]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. Brasília: Ministério da Educação, 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12640-parametros-curriculares-nacionais-1o-a-4o-series>. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. Brasília: Ministério da Educação, 1997. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/livro02.pdf. Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: Ministério da Educação, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2023.

FERNANDES, Ana Paula Augusta da Silva. Dificuldades de aprendizagem no processo de alfabetização: uma proposta de intervenção pedagógica, 2020, 365f. Dissertação (Mestrado em Formação de Professores) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2020. Disponível em: <http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3652>. Acesso em: 24 jan. 2023.

JESUS, Jorge Antonio Lima de; SOUZA, Celita Maria Paes. A política nacional de alfabetização aprovada em 2019 no Brasil: impactos para o sistema educacional. Revista Brasileira De Alfabetização, (18), 2022. Disponível em: <https://www.revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/571>. Acesso em: 27 jan. 2023.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. São Paulo: EPU, 2018.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento: caminhos e descaminhos. Revista Pátio, n. 29, 2004. Disponível em: <http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/40142/1/01d16t07.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2023.

SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.

VITAL; Soraya Cunha Couto; URT, Sonia da Cunha. BNCC e as competências socioemocionais: uma análise crítica às propostas de formação continuada. Revista Teias, v. 23, n. 71, out./dez. 2022. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/70252/43968>. Acesso em: 27 jan. 2023.

VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

Published

2023-12-04

How to Cite

Bruxel, C. M. L. . (2023). LEGAL FOUNDATIONS FOR THE PROCESS OF READING AND WRITING APPROPRIATION. Revista Brasileira De Alfabetização, (21), 1–13. https://doi.org/10.47249/rba2023682

Issue

Section

ARTIGOS
Received 2023-02-02
Accepted 2023-06-12
Published 2023-12-04