Entre a Alfabetização e o Letramento: o lugar da Lei 10.639/2003 nos livros didáticos da coleção Porta-Aberta Língua Portuguesa

Autores

  • Mariana Passos Ramalhete Guerra Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.47249/rba.2015.v1.54

Palavras-chave:

Alfabetização, Letramento, Lei 10.639/2003, Livro Didático, Porta Aberta Língua Portuguesa.

Resumo

Este trabalho é parte integrante de pesquisa desenvolvida em livros didáticos do ciclo inicial de alfabetização (1º, 2º e 3º anos) da Coleção Porta-Aberta Língua Portuguesa, edição do ano de 2011, caracterizando-se, pois, do ponto de vista metodológico, como uma pesquisa documental. Tem como objetivo central de investigação compreender como a alfabetização e o letramento são inseridos no livro e como a Lei 10.639/2003 (Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.) está materializada no corpus mencionado, a partir de uma perspectiva teórico-metodológica vinculada ao pensamento de Claúdia Gontijo (2005) Alain Choppin (2004), de Kabengele Munanga (2005 e 2012), Nilma Lino Gomes (2010) e de Ana Célia da Silva (2001). Como resultados, esta pesquisa, por meio de evidências, revela que os livros ora mencionados possuem pouquíssimos textos em relação ao tema, sendo que, quando estes são inseridos nas produções, são meramente pretextos para o ensino gramatiqueiro e acartilhado sem uma visão crítica dos assuntos inerentes à afrobrasilidade.

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Biografia Autor

Mariana Passos Ramalhete Guerra, Universidade Federal do Espírito Santo

Licenciada em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (2008) e Pedagogia (2014), pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Possui Pós-Graduação em Gestão Educacional e Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Educação da Serra (2010) e Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Ifes-2011). Atualmente, é mestranda em Educação pela Ufes (Linha de Pesquisa - Educação e Linguagens), bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), professora de Língua Portuguesa da Prefeitura de Vitória e integra o grupo de pesquisa interinstitucional Literatura e Educação (Ifes - ES, Ufes - ES, UFPR - PR, Unicentro - PR, Unifesp - SP, UPNFM-Honduras e USP - SP), cuja página oficial é www.literaturaeeducacao.ufes.br.

Referências

ALCÂNTARA, Regina Godinho de. As Relações Sons e Letras/Letras e Sons Em Livros Didáticos de Alfabetização (PNLD 2010): limitações e desafios ao encontro de uma abordagem discursiva de linguagem. 2014. 308 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós Graduação em Educação, Departamento de Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014.

BORGES, Edson; MEDEIROS, Carlos Alberto; D'ADESKY, Jacques. Racismo, preconceito e intolerância. São Paulo: Atual, 2002.

BRASIL. Lei nº 10639, de 09 de janeiro de 2003. Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 01 set. 2013

__________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Guia de Livros Didáticos PNLD 2013: Letramento e Alfabetização e Língua Portuguesa. 2013 Disponível em: www.fnde.gov.br/arquivos/category/125-guias?download=7370:pnld. Acesso em: 26 nov 2013.

CARPANEDA, Isabella Pessoa de Melo; BRAGANÇA, Angiolina Domancio. Porta Aberta: Língua Portuguesa 1° ano. São Paulo: Ftd, 2014. 275 p.

____________. Porta Aberta: Língua Portuguesa 2° ano. São Paulo: Ftd, 2014.b. 336p.

____________. Porta Aberta: Língua Portuguesa 3° ano. São Paulo: Ftd, 2014.c.352 p.

CHOPPIN, Alain. História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte. Educação e Pesquisa. v. 30, n. 3, 2004, p. 549-566.

GERALDI, João Wanderley. Portos de Passagem. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade Étnico-Racial, Inclusão e Equidade na Educação Brasileira: desafios, políticas e práticas. 2010. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/iberolusobrasileiro2010/cdrom/94.pdf>. Acesso em: 01 maio 2014

GONTIJO, Cláudia Maria Mendes. Alfabetização e a questão do letramento. Cadernos de Pesquisa em Educação PPGE.UFES, v. 1, p. 42-72, 2005.

MUNANGA, Kabengele (org). Superando o Racismo na escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2006.

______________. Diversidade, etnicidade, identidade e cidadania. 2012. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/09/Palestra-Kabengele-DIVERSIDADEEtnicidade-Identidade-e-Cidadania.pdf>. Acesso em: 01 maio 2014

______________. Uma abordagem conceitual das nocões de raça, racismo, identidade e etnia. 2008. Disponível em: <https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59>. Acesso em: 07 jul. 2014

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.

SILVA, Ana Célia da. Desconstruindo a discriminação do negro no livro didático. Salvador: Edufba, 2001. 94 p

SOARES, Magda Becker. As muitas facetas da alfabetização. In: Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003. p. 13-27.

____________. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Disponível em: Acesso em 15abr. 2012.

Publicado

2016-10-10

Como Citar

Guerra, M. P. R. (2016). Entre a Alfabetização e o Letramento: o lugar da Lei 10.639/2003 nos livros didáticos da coleção Porta-Aberta Língua Portuguesa. Revista Brasileira De Alfabetização, 1(2). https://doi.org/10.47249/rba.2015.v1.54

Edição

Secção

ARTIGOS
Recebido em 2015-07-28
Aceito em 2016-10-10
Publicado em 2016-10-10