CONTA PRA MIM: DIÁLOGOS COM A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (2019) E A EDUCAÇÃO DOMICILIAR
DOI :
https://doi.org/10.47249/rba2023751Mots-clés :
Conta pra Mim; educação domiciliar; alfabetização; leitura; reforma educacionalRésumé
Este artigo objetiva problematizar o programa Conta pra Mim, do Ministério da Educação (MEC), como ferramenta de fortalecimento da educação domiciliar no Brasil. Adota, como referencial teórico, conceitos da perspectiva bakhtiniana de linguagem, para fundamentar a metodologia de pesquisa, e os estudos de Apple (2003) e Freitas (2017) nas análises dos enunciados que constituem o Conta pra Mim. Emprega a pesquisa documental, com abordagem qualitativa, por ter como objeto de estudos documentos produzidos pelo MEC para subsidiar e orientar ações no âmbito do programa. Conclui que o Conta pra Mim, efetivamente, está articulado ao projeto conservador em ascensão que retira do Poder Público o dever de educar, desconsiderando a realidade nacional ainda fundada em desigualdades sociais e econômicas.
Métriques
Références
ALEJARRA, L. E. O. Dever de escola ou direito de escolha: uma análise da compulsoriedade escolar. 2017. 126 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia, UniCEBU Universidade de Itaúna, Itaúna, 2017.
ANDRADE, E. P. A educação desescolarizada como direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação. 2014. 403 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, 2003.
BAKHTIN, M. M. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
BAKHTIN, M. (Volochinov). Marxismo e filosofia da linguagem. Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira com a colaboração de Lúcia Teixeira Wisnik e Carlos Henrique D. Chagas Cruz. 6. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
BARBOSA, L. M. R. Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola? 2013. 350 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
BASTOS, R. G. Homeschooling: uma proposta de escolarização intrafamiliar. 2013. 73 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
BRASIL. Conta pra Mim. 2019. Disponível em: http://alfabetizacao.mec.gov.br/contapramim. Acesso em: 6 abr. 2023.
BERNARDES, C. M. Ensino domiciliar como direito-dever fundamental à educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos. 2017. 144 f. Mestrado (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Itaúna, Itaúna, 2017.
BRASIL. Decreto n.º 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm. Acesso em: 6 abr. 2023.
BUSCH, A. E. Educação institucionalizada: serviço público inafastável enquando expressão dos valores comunitários adotados democraticamente. 2014. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2014.
CARDOSO, N. M. O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2016.
FIORIN, J. L. Língua, discurso e política. Alea, v. 11, n. 1, p. 148-165, jan./fev. 2011.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GRAFF, H. J. Os labirintos da alfabetização: reflexões sobre o passado e o presente da alfabetização. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
HOLT, J. Aprendendo o tempo todo: como as crianças aprendem sem ser ensinadas. Tradução Valther Castelli Jr. Campinas (SP): Versus Editora, 2006.
ILLICH, I. Sociedade sem escolas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1973.
KLOH, F. F. P. Homeschooling no Brasil: a legislação, os projetos de lei e as decisões judiciais. 2014. 232 f. Mestrado (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Católica de Petrópolis, Rio de Janeiro, 2014.
MORTATTI, M. R. L. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização, n. 10, p. 26-31, 2019. Edição Especial.
NADALIM, C. As 5 etapas para alfabetizar seus filhos em casa. Maringá: Edição Alcantara Cursos on-line. 2015. Disponível em: https://pt.slideshare.net/LucianaLopesCanavez/as-5-etapas-para-alfabetizar-seus-filhos-em-casa. Acesso em: 15 abr. 2023.
NOVAES, S. Homeschooling no Brasil: um estudo sobre as contribuições do ensino domiciliar no desenvolvimento das competências individuais e na formação educacional. 2011. 118 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Faculdade Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo, 2017.
PESSOA, A. V. Práticas pedagógicas na educação domiciliar: um estudo de caso em Aracaju/SE. 2019. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2019.
PIAGET, Jean. Le droit à l'éducation dans le monde actuel. In: UNESCO. Les droits de l'esprit: six études sur les aspects culturels de la Déclaration Universelle des Droits de l'Homme. Paris, Unesco, 1950.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução de Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SANTOS, A. L. Educação domiciliar ou “lugar de criança é na escola”? Uma análise sobre a proposta de homeschooling no Brasil. 2019. 256 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
VASCONCELLOS, M. A. As representações sociais de escolarização na polêmica acerca da homeschooling. 2016. 98 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2016.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Accepté en 2023-10-30
Publié dans 2023-12-04
